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Boletim Conteúdo Jurídico n. 226, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 226, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Ano IV - 2012 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 226, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Segurança Pública

Dir. Processual Penal

Dir. Penal

Sociologia Jurídica

Dir. Penal

Dir. Tributário

29/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» Nova lei seca e as loucuras criminosas no trânsito

28/12/2012 João Lopes
» Perito: Depoimento em Juízo

27/12/2012 Luiz Flávio Gomes
» A nova lei seca depende de regulamentação do Contran ou pode ser aplicada imediatamente?

26/12/2012 Fernando Michalizen
» Crise Global e Reforma Política

25/12/2012 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Violência e Mimetismo: uma abordagem do Direito Penal do Inimigo sob a ótica Girardiana

24/12/2012 Kiyoshi Harada
» Erro de direito não permite a revisão de lançamento do IPTU

TEMAS/ARTIGOS DA SEMANA

Dir. Ambiental

Dir. Administrativo

Dir. Penal

Dir. Humanos

Dir. Processual Civil

Dir. Societário

Dir. Constitucional

Dir. Tributário

Sociologia Jurídica

Segurança Pública

Dir. Consumidor

Dir. Processo do Trabalho

Dir. Previdenciário

Dir. Administrativo

29/12/2012 Jardel de Freitas Soares

» A reconstrução do conceito de crime ambiental

29/12/2012 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Concessão Especial de Serviços Públicos

29/12/2012 Verena Holanda de Mendonça Alves

» Alternativas penais em outros países e na tecnologia existente

29/12/2012 Hugo Leonardo Campos da Fonseca

» A deficiência do sistema brasileiro quanto aos direitos humanos em relação ao direito europeu

29/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» Política e jurisdição segundo Gustavo Zagrebelsky: umolhar antropológicosobre a função jurisdicional

28/12/2012 Michell Laureano Torres

» Convênios administrativos: contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade

28/12/2012 Paulo Firmeza Soares

» Os (não) efeitos da prática de ato punível com sanção de caducidade na concessão de anuência prévia regulatória para fins de transferência de controle societário

28/12/2012 Milton Carvalho Gomes

» A constitucionalidade da Lei Maria da Penha

28/12/2012 João Lopes

» O Ministério Público e o Quarto Poder

28/12/2012 Marisa Pinheiro Cavalcanti

» A declaração de inidoneidade e a ausência de efeito rescisório automático

28/12/2012 Danielle Salviano Barbosa

» Apontamentos sobre o direito à igualdade

27/12/2012 Paulo Firmeza Soares

» O direito da Administração de anular seus atos e a inaplicabilidade do prazo do art. 54 da Lei nº 9.784/99 aos atos nulos e normativos

27/12/2012 Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

» A caracterização do imóvel urbano como bem vago e a sua arrecadação à propriedade do Município ou do Distrito Federal

27/12/2012 Luis Eduardo Oliveira Alejarra

» A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

27/12/2012 Rubya Floriani dos Anjos

» Validade das normas jurídicas: considerações a partir das teorias de Kelsen e Luhmann

27/12/2012 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Lei 12.760/2012: a Nova Lei Seca

27/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» 6 decigramas de álcool já significam crime? Ou não?

27/12/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Legitimidade ativa em ação popular

27/12/2012 Marisa Pinheiro Cavalcanti

» A competência para aplicar a sanção de impedimento prevista no art. 7º da Lei do Pregão - Lei 10.520/2002

27/12/2012 André Luís Cateli Rosa

» A responsabilidade civil nas compras coletivas pela internet

26/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Você é liberal ou conservador?

26/12/2012 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas à Gestão dos Bens Públicos

26/12/2012 Luis Eduardo Oliveira Alejarra

» A importância da assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas

26/12/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Estado democrático de direito e a temática indígena: direito à diferença.

26/12/2012 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Dos terminais portuários de uso privado, na disciplina da MP nº 595/2012

26/12/2012 Ana Carolina de Sá Dantas

» A posição conservadora do TCU em relação aos caronas

26/12/2012 Verena Holanda de Mendonça Alves

» A situação dos crimes hediondos e equiparados frente a possibilidade de aplicação das penas restritivas de direitos

26/12/2012 Fátima Maria Silva de Almeida

» Os direitos humanos no Direito Internacional constituem um conjunto finito e hermético?

25/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Álcool e trânsito: crime ou infração administrativa?

25/12/2012 Michell Laureano Torres

» A concessão da gratuidade de justiça aos entes sindicais e as sucessivas mudanças de entendimento do STJ antes do alinhamento à tese do STF

25/12/2012 Paulo Firmeza Soares

» A aplicação da sanção de caducidade por não pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e o princípio da individualização da pena

25/12/2012 Fabio Munhoz

» A reclamação perante o Supremo Tribunal Federal e sua utilização em outros Tribunais

25/12/2012 Teresa Cristina de Melo Costa

» Ainda sobre a distinção entre Processo e Procedimento

25/12/2012 Fátima Maria Silva de Almeida

» A criação do CNJ, por meio da EC 45/2004, e a violação do princípio da separação dos poderes ou do pacto federativo

24/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Embriaguez ao volante: perigo presumido ou concreto?

24/12/2012 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Os limites da estabilidade dos membros do Conselho Deliberativo de Entidades Fechadas de Previdência Complementar sujeitas à LC nº 108/2001

24/12/2012 Fabio Munhoz

» Da Taxa SELIC e sua aplicação aos créditos públicos federais

24/12/2012 Paulo Firmeza Soares

» A repercussão geral no recurso extraordinário: contexto histórico de sua abrangência e finalidade

24/12/2012 Teresa Cristina de Melo Costa

» Conexões entre Direito, Poder, Política e Processo

24/12/2012 Fátima Maria Silva de Almeida

» Da lei "ainda constitucional" e sua utilização pelo STF

24/12/2012 Tatiane Menezes Mendes

» Pregão:menos burocracia e mais celeridade

24/12/2012 Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

» Afronta a dignidade dos segurados especiais da Previdência Social com descontos maiores que 30 % do salário mínimo

AULAS EM VÍDEO

Dir. Falimentar

Dir. Administrativo

Dir. Processo Civil

Segurança Pública

29/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Efeitos da Sentença que Decreta Falência - Alessandro Sanchez - Programa Prova Final

28/12/2012 TV Justiça do Brasil

» As Entidades da Administração Indireta - Eduardo Souza - Programa Prova Final

26/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Sociedades Anônimas - Administração e Poder de Controle - Alessandro Sanchez - Programa Prova Final

22/12/2012 TV Justiça do Brasil

» Recursos Extraordinários - Luiz Guilherme Vagner - Programa Prova Final

22/12/2012 Valdinei Cordeiro Coimbra

» O crime de milícia privada é discutido pelo jornalista Rimack Souto com o delegado Valdinei Cordeiro Coimbra, da Polícia Civil do Distrito Federal, e com Nélson Gonçalves, especialista e pesquisador em segurança pública pela Universidade Católica

MONOGRAFIAS

Dir. Ambiental

Dir. Trabalho

26/12/2012 Carlos Alberto de Sousa

» Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR: Estância Hidromineral Poá

24/12/2012 Pablo Malgut Peralta

» Projeto de Monografia - Responsabilidade civil das pessoas jurídicas no dano ambiental: limite de responsabilização e efetividade da proteção ambiental

24/12/2012 Francine Daniele dos Santos

» Dano existencial nas relações de trabalho - Projeto de Monografia

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (30.12.2012), existem 92.973 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 899 estão disponíveis para usuários cadastrados e 454 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos uma excelente semana.

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 226, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 30 dez 2012, 07:45. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/33315/boletim-conteudo-juridico-n-226-de-2012-ano-iv-issn-1984-0454. Acesso em: 23 nov 2024.

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